Por Marta Nogueira
RIO DE JANEIRO (Reuters) - O governo brasileiro prevê publicar até o fim de novembro duas resoluções importantes para destravar investimentos no pré-sal e viabilizar arrecadações pelo governo, ambas também necessárias para a realização da 2a Rodada de Licitação de Partilha de Produção, prevista para o segundo semestre de 2017.
As novas regras tratam sobre o compartilhamento de jazidas de óleo e gás natural por meio de unitizações de áreas, além da comercialização de parte do petróleo e gás, extraídos sob regime de partilha de produção, que pertencem à União.
Em entrevista à Reuters, o secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix, disse que a resolução sobre unitizações será publicada em outubro.
As unitizações são necessárias quando uma jazida descoberta extrapola limites do contrato para uma outra área, para que ambos os lados acordem sobre como será a exploração.
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