Edwirges Nogueira - Correspondente da Agência Brasil
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afastar do cargo os desembargadores Francisco Pedrosa Teixeira e Sérgia Maria Mendonça Miranda, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Eles são apontados como integrantes de um esquema de venda de liminares operado por outros magistrados e por advogados.
Pela decisão da Corte, que é formada pelos 15 ministros mais antigos do STJ, os dois desembargadores estão afastados da função pública e impedidos de frequentar o TJCE. A decisão confirma determinação de afastamento dos magistrados expedido no dia 29 de setembro pelo ministro Herman Benjamin, relator do inquérito que investiga o esquema. Em face da decisão, a presidente do TJCE, desembargadora Iracema do Vale, exonerou os assessores e os oficiais de gabinetes dos desembargadores e determinou abertura de sindicância.
A venda de liminares no TJCE, sobretudo em plantões judiciários, foi alvo de duas fases da Operação Expresso 150, deflagradas pela Polícia Federal do Ceará em maio de 2015 e em setembro deste ano. O nome da operação faz alusão ao valor cobrado pela concessão de determinadas decisões, que chegavam a R$ 150 mil.
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