sexta-feira, 30 de setembro de 2016

Serra se reúne com premier de Israel para tentar ampliar relações comerciais


Paulo Victor Chagas - Repórter da Agência Brasil
O ministro das Relações Exteriores, José Serra, que foi a Israel acompanhar o enterro de Shimon Peres, aproveitou a viagem para buscar uma aproximação com o país do ponto de vista comercial e político. Em Jerusalém, o chanceler se reuniu com o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, com o objetivo de reforçar as relações econômicas e ampliar o alcance do acordo de livre-comércio entre o Mercosul e Israel.

Ex-presidente, ex-premier e considerado um dos fundadores do Estado de Israel, Shimon Peres foi prêmio Nobel da Paz após mediar, com o líder palestino Yasser Arafat, o Acordo de Paz de Oslo. O enterro de Peres foi acompanhado por 80 líderes mundiais, entre eles o presidente norte-americano, Barack Obama, e o da França, François Hollande.

Após incidentes diplomáticos recentes entre Brasil e Israel, o Itamaraty quer adotar uma nova política exterior tendo com base a ampliação e diversificação das relações comerciais com o país judeu. O interesse do Brasil na convivência pacífica entre Israel e Palestina, no entanto, continua sendo uma posição de Estado.




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Meirelles: análise do FMI sobre economia do país está em linha com a brasileira


Bruno Bocchini - Repórter da Agência Brasil
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse hoje (30) que a avaliação feita pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) sobre a economia brasileira está de acordo com a análise do governo. “As sugestões do FMI estão bastante em linha com aquilo que nós estamos propondo”, disse Meirelles.

Em declaração divulgada ontem (29), o FMI recomendou a revisão da fórmula para cálculo do salário-mínimo, a aprovação de um teto para os gastos públicos e as reformas da Previdência e trabalhista no Brasil.

“A avaliação do FMI está bastante em linha com a avaliação que nós temos feito sobre a economia brasileira e com as propostas que estamos fazendo. Eles dizem que existe necessidade de um ajuste fiscal. Eles dizem que a PEC dos gastos precisa ser aprovada, quanto mais cedo melhor. É o que nós estamos dizendo e fazendo”, disse o ministro após participar de evento com empresários na capital paulista.




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É possível diagnosticar depressão por meio da voz?


Beatriz Díez
da BBC Mundo em Los Angeles
 nossas emoções, um estudo sobre ela poderia ser útil para identificar doenças como a depressão, enfermidade que tem afetado um número cada vez maior de pessoas?
A depressão já foi chamada de "mal do século 21", especialmente nos países desenvolvidos. Nos Estados Unidos, por exemplo, o consumo de antidepressivos aumentou cerca de 400% nos últimos 20 anos. No Brasil, segundo dados de 2015 do IBGE, mais de 11 milhões de pessoas (ou 7,6% da população adulta) já foram diagnosticadas com a doença.
Não há, contudo, consenso sobre a gravidade da situação.
Estudo recente da Escola Bloomberg de Saúde Pública da Universidade Johns Hopkins (EUA) concluiu, por exemplo, que a depressão é diagnosticada exageradamente. De outro lado, especialistas como o professor australiano Ian Hickie consideram que ainda falta conscientização sobre a gravidade da depressão como doença psicológica real.




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Defesa de Dilma entra com nova ação no STF contra o impeachment


Mariana Oliveira
Da TV Globo, em Brasília

A defesa de Dilma Rousseff entrou na noite desta quinta-feira (29) com mais uma ação no Supremo Tribunal Federal para questionar o processo de impeachment, que levou à cassação da ex-presidente. Ela pede ao Supremo a anulação da decisão do Congresso e a imediata reintegração dela ao mandato presidencial.

O pedido ficará sob a relatoria do ministro Teori Zavascki.
No mandado de segurança, de quase quinhentas páginas, a defesa afirma que as acusações contra Dilma - pedaladas fiscais e abertura de crédito sem autorização do Congresso - não configuram crime de responsabilidade.
O documento diz ainda que o atual presidente, Michel Temer, comandou a negociação que levou à condenação de Dilma e que as articulações foram "despudoradas".
Segundo a defesa, em razão disso, os derrotados na eleição de 2014 assumiram cargos e  passaram a ditar um programa de governo sem ter votos que os legitimassem.




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'Reitero que não foi culpa minha.'


Temer diz que recebeu país em crise e que não pode ser culpado.
Se PEC que limita gastos for aprovada, não haverá novo imposto, diz Temer
Governo enviou proposta ao Congresso que limita aumento de despesas.
Sobre desemprego, presidente disse: 'Reitero que não foi culpa minha.'
Márcio Pinho
Do G1 São Paulo
A proposta enviada pelo governo ao Congresso é que a despesa não possa ter crescimento acima da inflação, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a partir de 2017 – envolvendo a União, o Legislativo, o Tribunal de Contas da União, o Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública da União.
Gastos com saúde e educação também serão submetidos ao teto. Segundo o Ministério da Fazenda, pela proposta apresentada, as despesas com Saúde e Educação passarão a ser corrigidas pela inflação do ano anterior, assim como os demais gastos, e não mais pela regra anterior – vinculação à receita líquida do governo.
Temer participou do evento Exame Fórum, em São Paulo, e discursou para uma plateia formada em grande parte por empresários. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e o presidente da Petrobrás, Pedro Parente, também estiveram no evento, que é patrocinado pela Confederação Nacional da Indústria.




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Mais de 3,7 milhões de MEIs estão inadimplentes ou inativos


Darlan Alvarenga
Do G1, em São Paulo

O número de microempreendedores individuais (MEIs) cadastrados no Simples Nacional cresceu 20% nos últimos 12 meses e já supera a marca de 6,4 milhões de pessoas. Com a recessão e o aumento do desemprego, mais brasileiros têm tentado a sorte como autônomo ou aberto o próprio negócio. Os números da Receita Federal apontam, entretanto, que mais de 3,7 milhões de microempreendedores estavam inadimplentes em julho, com o recolhimento de impostos atrasados, ou então inativos.
O programa foi lançado em 2009 para incentivar a formalização de trabalhadores como doceiros, camelôs, manicures, cabeleireiros, eletricistas, donos de pequenos bares e lanchonetes, entre outros. O índice de inadimplência sempre foi alto, mas atingiu em 2016 um patamar recorde. Passou de 55,5% no final de 2015 para 59,08% em julho deste ano. Ou seja, de cada 10 microempreendedores que buscaram a formalização através do MEI, 6 não estão pagando em dia os tributos devidos. Em capitais como São Paulo e Rio de Janeiro o índice é ainda maior: 62,87% e 69,2%, respectivamente.
"A inadimplência quase sempre superou os 50%, mas com o contexto da recessão econômica se agravou", avalia Filipe Rubim, gestor de projetos do Sebrae-SP. "O microempreendedor costuma ser mais suscetível a uma perda de mercado e a uma restrição de crédito. Muitas vezes, tem também outra atividade, até mesmo um emprego CLT, e acaba não conseguindo se dedicar tanto à empresa ou optando em deixar o negócio em 'stand by', para retomar mais à frente", explica.




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OAB pede prisão de presidente do sindicato dos bancários de Pernambuco


Diante de uma greve com quase um mês de duração, a Ordem dos Advogados do Brasil de Pernambuco (OAB-PE) entrou com uma ação judicial solicitando a prisão da presidente do Sindicato dos Bancários do Estado, Suzineide Rodrigues. A medida vem com intuito de forçar a categoria a cumprir uma determinação judicial que exige uma quantidade mínima de funcionários em atendimento nos caixas durante a greve.
Segundo determinação do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), as agências deverão abrir por duas horas diárias e manter 30% dos funcionários trabalhando.
A OAB também pediu o aumento da multa estabelecida pelo descumprimento da ordem judicial, passando de R$ 10 mil para R$ 100 mil por dia, e a abertura de um inquérito policial contra a representante do sindicato para investigar irregularidades na greve.
De acordo com o sindicato, existem hoje 625 agências no Estado. Aproximadamente 562, ou 90% do total, estão fechadas por causa da mobilização. A OAB conseguiu uma liminar que determina um efetivo mínimo de 30% dos funcionários, mas o sindicato informou que cabe aos bancos cumprir a decisão.




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Polícia Federal e MPF pedem prisão preventiva de Palocci


Adriana Justi, Bibiana Dioníso e Fernando Castro
Do G1 PR e da RPC

Antonio Palocci está preso na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba (Foto: Rodolfo Buhrer/Reuters)
A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) pediram a conversão da prisão temporária do ex-ministro Antônio Palocci e do ex-assessor dele Branislav Kontic, que vence nesta sexta-feira (30), para preventiva. Quanto ao ex-secretário da Casa Civil Juscelino Antônio, as autoridades entenderam que ele pode ser colocado em liberdade, com medidas cautelares. A decisão cabe ao juiz Sérgio Moro.
Os três foram presos na 35ª fase da Operação Lava Jato e estão detidos na carceragem da Polícia Federal (PF), em Curitiba. Eles são suspeitos de agir em favor da empresa Odebrecht junto ao governo federal.
“Há indicativos de que os investigados tenham atuado para ocultar elementos probatórios úteis à investigação”, afirmam os procuradores da força-tarefa. Para o MPF, a prisão preventiva de Palocci e Branislav é necessária para assegurar a ordem pública, a instrução criminal e a aplicação da lei penal.




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Duterte se compara a Hitler e diz querer matar milhões de usuários de drogas nas Filipinas


Por Karen Lema e Manuel Mogato

MANILA (Reuters) - O presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, aparentemente se comparou com o líder nazista Adolf Hitler nesta sexta-feira, e disse que "ficaria feliz" em exterminar três milhões de usuários de drogas e traficantes no país.

Seus comentários causaram choque e revolta em grupos judaicos dos Estados Unidos, o que irá aumentar a pressão para que o governo dos EUA adote uma postura mais rígida com o líder filipino.

Recentemente Duterte insultou o presidente norte-americano, Barack Obama, e prejudicou o relacionamento antes próximo entre Manila e Washington graças a uma série de afirmações polêmicas.

No discurso exaltado que fez ao chegar à cidade de Davao após uma visita ao Vietnã, Duterte disse a repórteres que havia sido "retratado como um primo de Hitler" por críticos.

Observando que Hitler assassinou milhões de judeus, Duterte disse: "Existem três milhões de viciados em drogas (nas Filipinas). Eu ficaria feliz de massacrá-los".

"Se a Alemanha teve Hitler, as Filipinas teriam...", disse ele, fazendo uma pausa e apontando para si mesmo. "Vocês conhecem minhas vítimas. Eu gostaria que fossem todas criminosas para encerrar o problema do meu país e salvar a próxima geração da perdição".




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Ministro da Defesa se diz preocupado com violência em campanha eleitoral


Ana Cristina Campos - Repórter da Agência Brasil

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, disse hoje (30) que está muito preocupado com a situação de violência envolvendo candidatos nesta campanha eleitoral. O primeiro turno será domingo, dia 2.

“Preocupa e preocupa muitíssimo [a violência relacionada às eleições]. Nós não temos até aqui uma explicação. Vamos construí-la junto com a Justiça, a Polícia Federal, com a Justiça Eleitoral e com a área de inteligência. Vamos procurar e, se encontrarmos uma explicação, vamos comunicar e torná-la público”, afirmou.

Segundo ele, as Forças Armadas devem empregar mais de 25 mil militares para segurança e apoio logístico no primeiro turno das eleições municipais. O contingente das três forças vai atuar em 420 localidades de 15 estados definidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que fez a solicitação. Jungmann informou que os militares também vão reforçar a segurança em Itumbiara, em Goiás, onde o candidato à prefeitura do município, José Gomes da Rocha, foi morto na quarta-feira (28), durante a campanha eleitoral.




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Desemprego sobe para 11,8% e atinge 12 milhões de pessoas, diz IBGE


Vinicius Lisboa - Repórter da Agência Brasil

A taxa de desemprego no Brasil, medida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), subiu para 11,8% no trimestre encerrado em agosto, segundo dados divulgados hoje (30). Nos três meses anteriores, a taxa estava em 11,2%, e já era a maior da série histórica.

A pesquisa aponta 12 milhões de pessoas desocupadas no país, população classificada assim por ter procurado emprego sem encontrar. Em relação a março, abril e maio, a população desempregada de junho, julho e agosto aumentou em 583 mil pessoas, ou 5,1%.

Já a população ocupada caiu 0,8% na comparação entre os dois trimestres, com a perda de 712 mil postos. Ao todo, esse contingente soma 90,1 milhões de pessoas. Apesar disso, o número de empregados com carteira assinada se manteve estável em 34,2 milhões.

Desemprego era de 8,7% em 2015.




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quinta-feira, 29 de setembro de 2016

FMI recomenda ao Brasil mudanças no salário mínimo e reformas


Mariana Branco – Repórter da Agência Brasil*
O Fundo Monetário Internacional (FMI) recomendou a revisão da fórmula para cálculo do salário mínimo, a aprovação de um teto para os gastos públicos e as reformas da Previdência e trabalhista no Brasil. O organismo internacional divulgou declaração hoje (29), na qual analisa a situação da economia brasileira após missão oficial ao país.

“A fórmula para as revisões do salário mínimo afeta o crescimento de pensões e outros benefícios e é, portanto, uma grande fonte de pressão fiscal no médio prazo. O vínculo entre benefícios sociais e o salário mínimo merece revisão, enquanto a fórmula do salário mínimo deveria ser revisada para melhor refletir as melhoras em produtividade”, afirma o relatório.

Atualmente, a atualização do salário mínimo no Brasil leva em conta a inflação do ano anterior e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e riquezas produzidos em um país) de dois anos atrás. Em 2015, o Congresso Nacional aprovou a fórmula com vigência até 2019.




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Não há necessidade 'neste momento' de aumentar impostos, diz Meirelles



Karina Trevizan
Do G1, em São Paulo

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta quinta-feira (29) que não há necessidade de aumento de impostos neste ano, ainda que a arrecadação do governo siga em queda.

“Neste ano, não se configura necessidade de aumento de impostos. Todas as projeções que estamos fazendo no relatório bimestral da evolução das contas públicas mostram que não se configura a necessidade de aumento de impostos, e essa queda de arrecadação estava prevista nas nossas projeções", afirmou o ministro.
Para 2017, Meirelles também apontou que não há previsão de aumento de impostos, acrescentando que há expectativa de alta na arrecadação do governo pela retomada da atividade econômica e por receita vinda de privatizações e concessões.

“A princípio, no Orçamento de 2017 não contemplamos neste momento a necessidade de aumento de impostos. Existe sim uma necessidade de aumento da arrecadação total e acreditamos que uma parte dela virá do crescimento do PIB, e também existe receita de privatizações, concessões."




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OMS: 17,5 milhões de pessoas morrem todos os anos de doenças cardiovasculares


Cerca de 17,5 milhões de pessoas morrem todos os anos vítimas de doenças cardiovasculares (como ataques cardíacos e derrames) – causa número um de morte em todo o planeta. O alerta é da Organização Mundial da Saúde (OMS) e foi feito hoje (29) em razão do Dia Mundial do Coração.

De acordo com a entidade, grande parte dessas vítimas tinha comportamentos considerados não-saudáveis, como o tabagismo, o consumo de alimentos com excesso de sal e a prática de atividade física não-adequada.

Além disso, muitas dessas vidas, segundo a OMS, poderiam ser salvas por meio de melhorias no acesso à saúde, sobretudo no que diz respeito ao controle da pressão alta, do colesterol alto e de outras condições que aumentam o risco de doenças cardiovasculares.

Os dados mostram ainda que mais de 75% das mortes provocadas por doenças cardiovasculares são registradas em países de baixa e média renda, sendo que 80% dos óbitos são causados especificamente por ataques cardíacos e derrames.

Fatores de risco

Os fatores de risco comportamentais classificados como mais importantes pela OMS, no caso de doenças cardiovasculares, são: dietas não-saudáveis, sedentarismo, tabagismo e consumo abusivo de álcool. Os efeitos desses hábitos podem aparecer por meio de sinais como pressão alta, glicose sanguínea elevada, grande número de lipídios no sangue, obesidade ou baixo peso.




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Cientistas consertam fraturas com ossos sintéticos impressos em 3D


LONDRES (Reuters) - Cientistas nos Estados Unidos trataram com sucesso fraturas na coluna vertebral e crânios de animais com ossos sintéticos impressos em 3D, o que abre a possibilidade de futuros implantes de ossos personalizados em humanos para tratar problemas dentários, na coluna e em outros ossos.

Diferentemente dos enxertos de ossos reais, o material sintético - chamado de osso hiperelástico - é capaz de regenerar osso sem a necessidade de acrescentar fatores de crescimento, é flexível e forte e pode ser fácil e rapidamente desenvolvido na sala de cirurgia.

Ao dar detalhes em uma teleconferência, os cientistas disseram que os resultados de seus testes em animais - publicados na quarta-feira pelo periódico médica Science Translational Medicine - foram "bastante espantosos".

Os testes em humanos podem começar dentro de cinco anos, disseram.

A equipe descobriu que, quando usados em ferimentos na coluna de roedores e para remendar o crânio de um macaco, o osso hiperelástico, feito majoritariamente de cerâmica e polímeros, rapidamente se integrou ao tecido circundante e começou a regenerar os ossos.

"Outra propriedade única... é que ele é altamente poroso e absorvente - e isto é importante para a integração de células e tecidos", disse um dos líderes do trabalho Ramille Shah, do departamento de ciência de materiais, engenharia e cirurgia da Universidade de Northwestern.

(Por Kate Kelland)




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Países manifestam preocupação com referendo revogatório na Venezuela


Monica Yanakiew - Correspondente da Agência Brasil
O Brasil e mais cinco países latino-americanos manifestaram, nessa quarta-feira (28), preocupação com a forma como o governo venezuelano está lidando com o referendo revogatório - um mecanismo constitucional que permite destituir o presidente Nicolás Maduro antes do fim de seu mandato, em 2019.

A oposição venezuelana acusa a Justiça Eleitoral de tentar dilatar o processo para beneficiar o governo. Se Maduro for derrotado nas urnas este ano, os venezuelanos terão direito a novas eleições presidenciais. Mas se o referendo revogatório for realizado em 2017 e Maduro perder, seu vice assumirá o cargo até 2019.

Os ministros das Relações Exteriores da Argentina (Susana Malcorra), do Brasil (José Serra), do Chile (Heraldo Muñoz), do México (Claudia Ruiz Massieu), do Paraguai (Eladio Loizaga) e do Peru (Ricardo Luna) divulgaram declaração questionando as regras da Justiça Eleitoral venezuelana. Segundo eles, o método anunciado no último dia 21, para reunir as assinaturas de 20% dos eleitores venezuelanos, tem como objetivo "adiar o referendo revogatório até 2017".




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quarta-feira, 28 de setembro de 2016

O que o fim do embargo a Cuba pode representar para seus cultuados charutos


Vikram Barhat
BBC

Em uma era de desaparecimento de locais para fumantes e de imenso lobby antitabagista, os charutos continuam contando com colecionadores ávidos. Unidos em seu gosto por Havanas enrolados à mão, aficionados não os consideram um produto, mas sim obras de arte.
Dominique Gyselinck, por exemplo, é uma devota. A belga fumou charuto pela primeira vez em 2001, com o marido, mas foi apenas 10 anos mais tarde que ela se tornou uma colecionadora ávida.
Desde então, tem comprado apenas séries especiais de produções cubanas - consideradas as melhores do mundo. Sua coleção tem hoje pelo menos 150 mil unidades e inclui alguns dos mais desejados tipos de charutos.
Os comoventes registros do fotógrafo que 'melhor retratou' a dor da guerra na Colômbia
Artista brasileira ganha fama colorindo o passado em fotos históricas
A belga, que é dona de cinco lojas de charutos em seu país, investiu mais de 3 milhões de euros (R$ 10,8 milhões) na coleção, que inclui exemplares enrolados antes do embargo econômico a Cuba, decretado pelo então presidente dos Estados Unidos, John Kennedy, em 1962.




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Temer diz que Brasil viveu "isolamento externo" nos últimos anos


Paulo Victor Chagas - Repórter da Agência Brasil
O presidente Michel Temer disse hoje (28) que o Brasil precisa acabar com o “relativo isolamento” da política exterior dos últimos anos e criticou acordos comerciais classificados por ele de “insuficientes”. Temer também comentou a situação do Mercosul, que, segundo ele, está retomando o “caminho da normalidade”, mas precisa ser revisado no que diz respeito à estrutura tarifária e celebração de acordos em novas áreas.

Ao abrir os trabalhos da 111ª reunião do Conselho da Câmara de Comércio Exterior (Camex), no Palácio do Planalto, o presidente pregou a melhora da situação do Brasil no comércio exterior como fator-chave para a retomada do crescimento e para a geração de empregos. Segundo Temer, o país ocupa hoje o 25ª lugar no ranking de exportadores mundiais, posição que pode ser melhorada por meio de uma política “eficiente” que passe pela “redução do chamado custo Brasil” e superação de “gargalos em infraestrutura” e outros elementos que encarecem as exportações brasileiras.

“A Organização Mundial do Comércio é foro importante para o combate aos subsídios agrícolas, mas é preciso dedicar mais esforços a acordos com parceiros selecionados. Precisamos romper o relativo isolamento externo dos últimos anos. Negociamos poucos acordos, insuficientes em número e em impacto efetivo sobre nosso intercâmbio com o resto do mundo”, disse.




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SUICÍDIO: é preciso falar sobre esse problema


Por Carolina Dantas, do G1

Enquanto o suicídio segue sendo um assunto sobre o qual se fala pouco, o número de pessoas que tiram a própria vida avança silenciosamente. No Brasil, o índice perde apenas para homicídios e acidentes de trânsito entre as mortes por fatores externos (o que exclui doenças). Em todo o mundo, entre os jovens, a morte por suicídio já é mais frequente que por HIV. Entre idosos, assim como entre pessoas de meia-idade, os índices também avançam.
Falar de suicídio, na maioria das vezes, é falar de depressão. Falar de depressão, no entanto, não necessariamente é falar de suicídio. O G1 ouviu dois psiquiatras e uma psicóloga especializados para ajudar a esclarecer um assunto que, segundo eles, ainda é negligenciado:
Qual é o perfil do suicida?
Um dos estudos mais completos sobre o tema, feito pelos pesquisadores Daiane Borges Machado e Darci Neves dos Santos, da Universidade Federal da Bahia (UFBA), analisou dados do Sistema de Informações sobre a Mortalidade Brasileira (SIM), Datasus e IBGE entre os anos 2000 e 2012 no Brasil. As pessoas que mais se suicidaram foram as menos escolarizadas, indígenas (132% mais casos que na população em geral) e homens maiores de 59 anos (29% a mais que as outras faixas etárias).




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PF cumpre mandados em investigação sobre venda de decisões judiciais no Ceará


Da Agência Brasil
A 2ª fase da Operação Expresso 150 foi deflagrada hoje (28) de manhã pela Polícia Federal no Ceará. A operação investiga um esquema criminoso de venda de decisões do Tribunal de Justiça do estado. Participam das investigações 110 policiais federais. Eles estão cumprindo 19 mandados de busca e apreensão e 24 de condução coercitiva, quando a pessoa é levada à delegacia para ser ouvida e, em seguida, liberada.

Os alvos desta fase da operação são 14 advogados, dois desembargadores da ativa e um desembargador aposentado. As buscas estão ocorrendo nas residências dos investigados, em escritórios de advocacia e em dois gabinetes de desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará. Além dos mandados de busca, apreensão e condução, houve a determinação de bloqueio das contas de um desembargador aposentado e um advogado envolvido nos crimes investigados.

O esquema criminoso, segundo a PF, pode ter beneficiado mais de 300 pessoas. Elas foram incluídas nos quadros da Administração Pública, no cargo de soldado da Polícia Militar do Ceará, entre 2011 e 2012, sem que fossem devidamente aprovadas no concurso público. As investigações indicaram a existência do funcionamento de conluio entre advogados e desembargadores, visando a liberações de criminosos, por meio da concessão de liminares em habeas corpus impetrados principalmente durante os plantões judiciais.

Edição: Graça Adjuto




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Diretora do FMI diz que Brasil já mostra "alguns sinais de melhoria"


José Romildo - Correspondência da Agência Brasil

Ao fazer hoje (28) uma análise da economia mundial, a diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional,
citou o Brasil e a Rússia como países que estão "mostrando alguns sinais de melhoria após um período de severa contração". Ela disse que a economia mundial ainda apresenta uma série de fragilidades, mas acrescentou que as perspectivas das economias emergentes e em desenvolvimento "merecem um otimismo cauteloso".

Em palestra na escola Kellogg de Administração, na Universidade de Northwestern, nos Estados Unidos, Christine Lagarde disse que as economias emergentes, que  lideram a recuperação mundial desde a crise financeira de 2008, vão continuar contribuindo com mais de três quartos do crescimento global este ano e também em 2017.

A diretora do FMI disse que a China, que é um dos sustentáculos desse crescimento das economias emergentes, vem trabalhando nos últimos anos para equilibrar a expansão de sua indústria como a área de serviços e tem reorientado o seu foco para o consumo interno. Isso, de acordo com Lagarde, vai permitir o desenvolvimento sustentável do país, mesmo com crescimento mais lento. Lembrou que esse crescimento lento é ainda "robusto" porque significa uma expansão anual de 6% para o país.




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Empresários deixam pessimismo e elevam confiança na economia


Marli Moreira - Repórter da Agência Brasil

Os empresários do setor da indústria de transformação retomaram o otimismo quanto à possibilidade de um crescimento das atividades nos próximos meses, revertendo o comportamento de desânimo manifestado em agosto último.

É o que mostra o Índice de Confiança da Indústria (ICI), relativo a setembro, com alta de 2,1 pontos ante uma queda de 1 ponto em agosto, passando de 86,1 para 88,2 pontos. A marca foi a mais elevada desde julho de 2014 (88,8).

O ICI avalia a percepção dos empresários em relação aos negócios atuais e, no médio prazo (seis meses), por meio da Sondagem da Indústria de Transformação feita pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV). Entre 5 e 23 de setembro, foram ouvidos dirigentes de 1.122 companhias. De um total de 19 segmentos, 12 indicaram melhoria nas avaliações tanto em relação ao momento atual quanto no quadro previsto para daqui a seis meses.




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Maduro manifesta intenção de construir boas relações com os Estados Unidos


Após se reunir com o secretário de Estado dos Estados Unidos, John Kerry, o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, manifestou a intenção de construir boas relações e uma pauta bilateral positiva com Washington.

O encontro entre Maduro e Kerry ocorreu segunda-feira (27), na cidade colombiana de Cartagena, depois de os dois terem participado da cerimônia de assinatura do acordo de paz entre o governo colombiano e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc).

“Eu queria e quero um diálogo de melhores relações com Barack Obama, bem como com o futuro presidente ou presidenta, seja quem chegar [ao poder] por lá” – declarou o líder venezuelano em seu programa semanal “Em contato com Maduro”.

Segundo Maduro, em geral o encontrou com Kerry se deu em clima diplomático e agradável.




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terça-feira, 27 de setembro de 2016

TJ anula júris que condenaram PMs pelo massacre do Carandiru


Tahiane Stochero
Do G1 São Paulo

A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo anulou nesta terça-feira (27) os julgamentos dos 74 policiais militares condenados em primeira instância pelo massacre do Carandiru, em que 111 presos foram assassinados. Os júris foram reanalisados a pedido dos advogados dos PMs.

A Promotoria e a defesa dos parentes dos presos mortos podem recorrer. Não houve unanimidade entre os votos. Dos três magistrados que votaram, o relator quis a absolvição de todos os PMs, enquanto os outros dois desembargadores pediram anulação dos júris já realizados, para que novos julgamentos sejam realizados.
O relator do caso, desembargador Ivan Sartori, votou para que os 74 policiais que foram condenados fossem inocentados. Ele baseou sua decisão no fato de que três agentes foram absolvidos pelos jurados na primeira instância. "Não pode o poder judiciário dar duas soluções distintas para o mesmo caso. Estas absolvições já transitaram em julgado. Queria ver se um de nós tivesse ali e fosse obrigado a aceitar um julgamento destes”, disse.
Os policiais foram julgados em cinco tribunais de júri diferentes, entre 2013 e 2014, e em todos foram condenados a penas que variaram de 48 a 624 anos de reclusão. Eles recorreram em liberdade.




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STF aceita denúncia e torna Gleisi e Paulo Bernardo réus na Lava Jato


A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), composta por cinco ministros, aceitou por unanimidade nesta terça-feira (27) denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e o marido dela, o ex-ministro Paulo Bernardo, na Operação Lava Jato.
O STF também aceitou a denúncia contra o empresário Ernesto Kugler Rodrigues, ligado ao casal. Com isso, os três passam à condição de réus no processo. Eles são acusados pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Como o processo não foi desmembrado, todos os três responderão ao processo no Supremo.
Gleisi é a primeira senadora a se tornar ré na Lava Jato. Após a decisão, ela disse que a denúncia se baseia em delações contraditórias.
O relator da Lava Jato no STF, ministro Teori Zavascki, foi o primeiro a votar pelo recebimento da denúncia. Ele foi acompanhado pelos ministros Dias Toffoli, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes.
Com a denúncia aceita pelo STF, inicia-se a fase de coleta de provas e depoimentos de testemunhas de defesa e acusação.
Segundo a acusação, os três, "agindo de modo livre, consciente e voluntário”, pediram e receberam R$ 1 milhão desviados do esquema de corrupção que atuava na Petrobras.




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Governo ouve sugestões de empresário e trabalhador para retomar crescimento


Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil
O governo do presidente Michel Temer está criando fóruns de discussões para, a partir de reuniões periódicas, obter sugestões de diversos setores para a retomada do crescimento do país. Hoje (27) foi a primeira reunião do Fórum Nacional do Desenvolvimento Produtivo.

A ideia é definir uma estratégia de ações tendo como objetivo o destravamento dos setores produtivos. Apesar da participação dos ministérios no grupo, não há a garantia de que as propostas apresentadas serão acatadas pelo governo.

O grupo é formado por representantes de empresários e trabalhadores e coordenado pela Casa Civil e pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC).

“O governo fará apenas a mediação. Isso não significa que o governo aportará todos seus esforços para que as medidas sejam tomadas. É um polo de discussão. A gente não sabe ainda o que será discutido especificamente. Portanto, não há previamente nenhuma concordância ou não do governo com as medidas que forem anunciadas”, disse o secretário de Desenvolvimento e Competitividade Industrial do MDIC, Igor Calvet.




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Brasil quer ampliar para 10% participação no mercado agrícola mundial


Durante 25 dias em missão oficial por sete países da Ásia, uma delegação do Brasil, comandada pelo ministro da Agricultura, Blairo Maggi, com a participação de empresários, negociou a ampliação de comércio e a venda de produtos brasileiros como carnes, lácteos e grãos. A missão, com representantes do governo e de empresas do agronegócio brasileiro, esteve no Vietnã, Malásia, Índia, Coreia do Sul, China, Myamar e Tailândia.

O ministro destacou hoje (27), em Brasília, que Ásia foi o destino escolhido por concentrar 51% da população mundial e afirmou que a região tem alto potencial de crescimento e consumo. Ele disse, ainda, que, com ações comerciais como a realizada nos países asiáticos, o Brasil busca atingir a meta de ampliar de 7% para 10% a participação no mercado agrícola mundial nos próximos cinco anos.






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Polícia Federal destrói 36 mil pés de maconha em Pernambuco


Uma plantação com 36 mil pés de maconha foi destruída pela Polícia Federal (PF) em Pernambuco no município de Pedra (PE). O caso chamou a atenção pela sofisticação do cultivo, que tinha um sistema de irrigação com encanamento de dois quilômetros para captar água. A operação foi deflagrada no dia 20 último, mas só foi divulgada hoje (27) pela PF.

De acordo com a assessoria de Comunicação da Polícia Federal, plantação foi descoberta graças a denúncias. Foram presos em flagrante o dono da fazenda e um agricultor. Os dois não possuem antecedentes criminais. O agricultor continua preso, enquanto o fazendeiro já recebeu o alvará de soltura no dia seguinte à prisão, e vai responder ao processo em liberdade.

A estrutura encontrada para viabilizar o cultivo, localizado no agreste pernambucano, surpreendeu os policiais pelo investimento em infraestrutura realizado na plantação. Um sistema de bombas elétricas captava água da Barragem do Riacho do Pau e levava para pequenos açudes. Dois quilômetros de tubulação foram usados para viabilizar a captação. Adubos químicos e outros implementos agrícolas também foram usados no cultivo.




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Perspectivas econômicas do Brasil melhoram, mas recuperação do crédito levará tempo, diz Moody's


(Reuters) - As perspectivas econômicas do Brasil estão melhorando, mas a recuperação será difícil e qualquer melhora na força do crédito levará um tempo, disse a agência de classificação de risco Moody's em um comunicado nesta terça-feira.

A Moody's projeta crescimento de 0,5 por cento da economia brasileira em 2017, enquanto para este ano a estimativa é de uma contração de 3,5 por cento.

"A conclusão do processo de impeachment permitiu à administração Temer buscar políticas de combate à inflação confiáveis, assim como medidas para fortalecer a disciplina fiscal. As medidas propostas são vitais para aliviar as preocupações dos investidores e manter o fluxo de capitais, assim como fortalecer a confiança", disse a Moody's no comunicado.




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Candidatos trocam acusações e ironias em debate nos Estados Unidos


Os candidatos Donald Trump, do Partido Republicano, e Hillary Clinton, do Partido Democrata, participaram na noite dessa segunda-feira (26) de um tenso debate sobre suas propostas para a presidência dos Estados Unidos. Eles disputarão as eleições no próximo dia 8 de novembro.

O debate, que ocorreu na  Universidade de Hofstra, em Long Island, Nova York,  durou 95 minutos, e foi marcado por intensa troca de acusações e ironias. O embate foi transmitido ao vivo para todo o país e o atingiu o mesmo patamar de audiência dos finais de campeonato do futebol americano, eventos que costumam atrair mais de 100 milhões de telespectadores.

No início do debate, Donald Trump conseguiu manter a iniciativa dos ataques contra Hillary Clinton. Ele criticou principalmente o Tratado de Livre Comércio da América do Norte (Nafta), assinado durante a gestão do ex-presidente Bill Clinton, no início da década de 90, que levou muitas empresas norte-americanas a mudar para o México, provocando desemprego em Detroit, ex-sede da indústria automobilística, e em outras cidades. "Quando vendemos para o México há um imposto, quando eles vendem para nós, não há. É um acordo defeituoso. Temos de parar para que deixem de roubar nossos postos de trabalho", disse Trump.




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STF julga denúncia contra a senadora Gleisi e o ex-ministro Paulo Bernardo


A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (27), a partir das 14h, a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e seu marido, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo.

Em maio, Gleisi e Paulo Bernardo foram denunciados ao Supremo sob a acusação de ter recebido R$ 1 milhão para a campanha da senadora em 2010.

De acordo com depoimentos de delatores na Operação Lava Jato, o valor é oriundo de recursos desviados de contratos da Petrobras. Ambos foram citados nas delações do doleiro Alberto Youssef.

Em documento encaminhado ao Supremo, a defesa do casal diz que as acusações são “meras conjecturas feitas às pressas” em função de acordos de delação premiada. “A requerida [senadora] jamais praticou qualquer ato que pudesse ser caracterizado como ato ilícito, especialmente no bojo do pleito eleitoral ao Senado Federal no ano de 2010, na medida em que todas as suas contas de campanha foram declaradas e integralmente aprovadas pela Justiça Eleitoral.”

O relator da denúncia é o ministro Teori Zavascki. O colegiado também é formado pelos ministros Celso de Mello, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes.

Edição: Graça Adjuto


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segunda-feira, 26 de setembro de 2016

STF compartilha com força-tarefa provas sobre dez parlamentares


O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o compartilhamento com a força-tarefa da Operação Lava Jato – equipe de procuradores que investiga, na primeira instância, o esquema de corrupção na Petrobras – de provas relacionadas às investigações de dez deputados e senadores.
O pedido, feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, visa a abertura de ações de improbidade administrativa -- cujo objetivo é obter o ressarcimento aos cofres públicos e cobrar multa por prejuízos causados à estatal.

O compartilhamento só é possível porque o chamado foro privilegiado dos parlamentares (direito de ser julgado somente no STF) se restringe às ações penais e não inclui ações cíveis, como as de improbidade.
As provas a serem enviadas ao Paraná estão dentro de denúncias já apresentadas ao STF contra os senadores Fernando Collor de Mello (PTC-AL), Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Benedito de Lira (PP-AL) e os deputados federais Luiz Fernando Faria (PP-MG), José Otávio Germano (PP-RS), Roberto Britto (PP-BA), Nelson Meurer (PP-PR), Aníbal Gomes (PMDB-CE), Athur Lira (PP-AL) e Vander Loubet (PT-MS).




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Português Guterres lidera disputa por chefia da ONU pós quinta votação


NAÇÕES UNIDAS (Reuters) - O ex-primeiro-ministro português António Guterres lidera a corrida para se tornar o próximo secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU) após uma quinta votação secreta do Conselho de Segurança da entidade realizada nesta segunda-feira, disseram diplomatas.

O conselho de 15 membros votou em cada um dos nove candidatos remanescentes com as seguintes opções: encorajo, desencorajo e sem opinião. Guterres recebeu 12 'encorajo', dois 'desencorajo' e um 'sem opinião', informaram os diplomatas.

Guterres, que foi premiê de Portugal entre 1995 e 2002 e serviu como Alto Comissário das Nações Unidas para Refugiados de junho de 2005 a dezembro de 2015, também venceu as quatro outras rodadas.

A votação secreta do Conselho de Segurança irá continuar até haver um consenso sobre um candidato para substituir o sul-coreano Ban Ki-moon, que entrega o cargo no final de 2016 depois de cumprir dois mandatos de cinco anos. Em seguida, o conselho irá recomendar o candidato formalmente à Assembleia Geral de 193 integrantes para uma eleição.

A próxima votação secreta está marcada para 5 de outubro, quando os votos depositados pelos cinco membros com poder de veto – Estados Unidos, França, Reino Unido, China e Rússia – terão uma cor diferente dos votos dos outros 10 membros, embora continuem sendo anônimos.

Isso permite que os candidatos identifiquem se estão sujeitos a veto. Apesar do Conselho de Segurança ter a intenção de chegar a um candidato de consenso, tecnicamente nove votos a favor e nenhum veto é o necessário para um candidato a ser recomendado.

(Por Michelle Nichols)




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Discussão com Ceará segura venda de terminal de GNL e térmicas, diz Petrobras


Por Luciano Costa

SÃO PAULO (Reuters) - Uma discussão em andamento sobre a localização de um terminal de Gás Natural Liquefeito (GNL) da Petrobras no Ceará impossibilita a venda neste momento da unidade ou das termelétricas a ele associadas, disse o presidente da companhia Pedro Parente nesta segunda-feira, ao falar com jornalistas após evento na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

O governo do Ceará quer que a companhia mude a localização do terminal, mas isso geraria custos, disse Parente.

"De fato, há uma demanda para mudar o atracamento (da unidade)... mas isso tem custos e a discussão que se coloca é como esses custos serão cobertos. Enquanto não há essa definição, não podemos fazer nada, a não ser continuar (a operar os ativos)", afirmou o executivo.

A Reuters antecipou, com base em um documento confidencial, na última sexta-feira, que a Petrobras tem enfrentado problemas com o terminal e uma termelétrica instalados no Ceará.

O documento da petroleira visto pela Reuters apontou que a Secretaria de Infraestrutura do Ceará pretende utilizar para outros fins a área atualmente ocupada pelo terminal de GNL da Petrobras no Porto de Pecém, o que a companhia entende que "pode resultar em desmobilização" da unidade.




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Banco Central bloqueia R$ 4 mil de contas bancárias de Guido Mantega


Depois da determinação do juiz Sérgio Moro de bloquear até R$ 10 milhões das contas bancárias do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, o Banco Central informou nesta segunda-feira (26) que houve cumprimento parcial da medida por falta de saldo. O ex-ministro teve R$ 4.447,55 bloqueados.
Guido Mantega foi alvo da 34ª fase da Operação lava Jato, deflagrada na quinta-feira (22). Ele teve a prisão temporária decretada, que foi revogada horas após o ex-ministro ser levado para a sede da Polícia Federal (PF) em São Paulo.
Moro também determinou o bloqueio de bens de outros seis investigados na 34ª fase da Lava Jato que foram presos temporariamente. Inclusive, vence nesta segunda-feira o prazo das prisões.

Após manifestação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, cabe a Justiça definir se a prisão será prorrogada, convertida em preventiva ou se os investigados serão postos em liberdade.




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Temer vai discutir teto de gastos públicos com bancadas da Câmara e do Senado


Pedro Peduzzi e Paulo Victor Chagas - Repórteres da Agência Brasil
O presidente Michel Temer se reunirá amanhã (27) e quarta-feira (28) com líderes da base aliada da Câmara e do Senado para discutir projetos de interesse do governo e que estão em tramitação no Congresso Nacional, entre eles a proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece limite de gastos públicos.

A primeira reunião, prevista para esta terça-feira, às 20h, no Palácio do Alvorada, tem confirmada, segundo a assessoria de Temer, a participação de ministros. Esta será a primeira vez que o presidente reunirá sua equipe na residência oficial do Alvorada, de onde a ex-presidenta Dilma Rousseff se mudou há algumas semanas.

Já a segunda reunião será na manhã do dia seguinte, às 9h, na residência oficial do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Brasília - O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), com 120 votos, e o deputado Rogério Rosso (PSD-DF), com 106 votos, disputam o segundo turno da eleição para presidente da Câmara dos Deputados (Fabio Rodrigues Pozzebom/

Líder do PSD na Câmara, Rogério Rosso é um dos parlamentares que participarão das reuniões. Segundo ele, a ideia é trabalhar as matérias de forma a obter apoio unânime dos parlamentares da base em favor das medidas que visam recuperar a economia – caso da PEC dos gastos públicos.

“Essa PEC é fundamental. É um marco e nós temos essa consciência”, afirmou Rosso.




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Traficante Fat Family é morto em operação da Polícia Civil do RJ


O traficante Nicolas Labre Pereira de Jesus, conhecido como Fat Family, foi morto em operação da Polícia Civil nesta segunda-feira (26), aos 28 anos. A ação da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) ocorreu no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo, Região Metropolitana do Rio e deixou mais 2 suspeitos mortos. Além disso, três fuzis foram apreendidos, segundo a assessoria de imprensa da corporação.

O criminoso seria um dos chefes do tráfico de drogas no Morro Santo Amaro, no Catete, Zona Sul da cidade. Baleado em um confronto em junho, ele foi resgatado do Hospital Souza Aguiar.
Esta não foi a primeira vez que a polícia fez uma operação para encontrar o fugitivo. No dia 1º de setembro, na mesma comunidade, três delegacias tentaram encontrá-lo. No dia 22 de junho, a polícia fez uma ação na Comunidade do Rola, em Santa Cruz. Dois dias depois, repetiu a ação no Conjunto de Favelas da Maré.
Ainda em junho, mobilizou 27 batalhões para tentar encontrar Fat Family na capital, na Região dos Lagos e na Baixada Fluminense. Em nenhuma delas teve êxito.




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Moro decreta bloqueio de até R$ 128 milhões da conta de Palocci


"Observo que a medida ora determinada apenas gera o bloqueio do saldo do dia constante nas contas ou nos investimentos, não impedindo, portanto, continuidade das atividades das empresas ou entidades, considerando aquelas que eventualmente exerçam atividade econômica real. No caso das pessoas físicas, caso haja bloqueio de valores atinentes a salários, promoverei, mediante requerimento, a liberação", destacou o juiz.




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Palocci continuou negociando propina mesmo fora governo, diz PF


O ex-ministro Antonio Palocci (PT) continuou a negociar propinas pagas pelo Grupo Odebrecht mesmo quando já não tinha nenhum cargo político, afirmou o delegado da Polícia Federal Filipe Hille Pace, nesta segunda-feira (26), ao detalhar a 35ª fase da Operação Lava Jato. Segundo investigadores, parte dos R$ 128 milhões repassados pela empreiteira favoreceram o PT, que recebeu valores indevidos na forma de doações eleitorais, entre outras. Pagamentos também eram feitos em anos não eleitorais.
Antônio Palocci, que foi ministro da Casa Civil no governo Dilma Rousseff e ministro da Fazenda no governo Lula, foi preso temporariamente nesta manhã, em São Paulo. Ele deve chegar à superintendência da PF em Curitiba por volta das 14h. O advogado do ex-ministro, José Roberto Batochio, chamou a prisão de arbitrária e disse que não sabe quais são as acusações contra seu cliente




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Chimpanzés infectados e abandonados por laboratório de NY 'colonizam' ilhas africanas


Em 1974, o banco de sangue americano New York Blood Centre (NYBC) decidiu criar na Libéria, oeste africano, o Vilab II - um grande laboratório a céu aberto para experimentos com diversos tipos de vírus em chimpanzés silvestres. O primatas foram infectados deliberadamente com doenças como a hepatite, para que vacinas fossem desenvolvidas.
Trinta e um anos mais tarde, quando anunciou o fim dos experimentos, o diretor do Viral II, Alfred Prince, assegurou que o NYBC iria cuidar do bem-estar dos primatas pelo resto de suas vidas.

Pelo fato de estarem infectados, os chimpanzés foram levados para seis ilhas fluviais. Lá, ao custo de US$ 20 mil mensais, os animais recebiam água e comida e cuidados para uma "aposentadoria feliz".
Porém, em março de 2015, o NYBC cancelou toda a ajuda, deixando 85 chimpanzés abandonados à própria sorte. Era impossível que escapassem, pois esses primatas não são bons nadadores.




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Tesouro Nacional diz que Dívida Pública tem redução de 0,07%


Daniel Lima – Repórter da Agência Brasil

A Dívida Pública Federal teve redução de 0,07%, em termos nominais, passando de R$ 2,958 trilhões em junho para R$ 2,956 trilhões em julho. Os dados foram divulgados hoje (26) pelo Tesouro Nacional. O endividamento do Tesouro pode ocorrer por meio da oferta de títulos públicos em leilões, pela internet (Tesouro Direto) ou pela emissão direta (com destinação específica).

O aumento da dívida do Tesouro Nacional também pode ocorrer pela assinatura de contratos de empréstimo. Nesse caso, o Tesouro toma empréstimo de uma instituição financeira ou de um banco de fomento.

A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) teve o estoque reduzido em 0,20% e passou de R$ 2,837 trilhões para R$ 2,832 trilhões. A DPMFi é a dívida pública federal em circulação no mercado nacional. Ela é paga em reais e captada por meio da emissão de títulos públicos.




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Ministério desautoriza Caixa a usar recursos do FGTS no Minha Casa, Minha Vida


Da Agência Brasil
O Ministério das Cidades desautorizou a Caixa Econômica Federal a usar recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no financiamento do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Segundo instrução normativa do ministério publicada no Diário Oficial da União de hoje (26), um dos motivos para essa decisão é atender exigência do Tribunal de Contas da União (TCU).

Em dezembro de 2015, o TCU decidiu que o Ministério das Cidades deveria registrar no orçamento o valor correspondente a adiantamentos concedidos pelo FGTS à pasta, para evidenciar que se trata de operações de crédito.

No ano passado, o tribunal considerou que o governo violou a Lei de Responsabilidade Fiscal ao atrasar o repasse de valores ao FGTS e a bancos públicos, referentes ao pagamento de benefícios. Na instrução normativa, o Ministério das Cidades também diz que precisa melhorar a administração das rubricas orçamentárias da pasta.

O ministério informa ainda que cabe à Secretaria Executiva do órgão avaliar a conveniência e a oportunidade de fazer os registros no orçamento, bem como adotar providências para a contratação de operação de crédito interno que permita quitar passivos da União referentes ao Programa Minha Casa, Minha Vida, provenientes de utilização de recursos do FGTS.

Edição: Graça Adjuto



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Advogado de Palocci diz que prisão ocorreu no "estilo ditadura militar"


Fernanda Cruz - Repórter da Agência Brasil
O ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci, preso temporariamente hoje (26) na 35ª fase na Operação Lava Jato, chegou às 9h à Superintendência da Polícia Federal, na capital paulista. Ele foi preso em casa, na região dos Jardins, zona oeste da capital. Buscas também foram cumpridas em seu escritório.

Ex-assessores de Palocci foram presos temporariamente na operação. Branislav Kontic foi levado para a superintendência na capital e Juscelino Dourado, preso em Campinas, está a caminho de São Paulo.

Os três seguem, ao meio-dia, em comboio para o aeroporto de Congonhas, de onde partem para Curitiba. Além das prisões, a polícia cumpre mandados de condução coercitiva para cinco pessoas, cujos nomes não foram divulgados. Duas delas já estão na superintendência e duas não terão a condução cumprida, uma por motivo de viagem e outra por doença.

O advogado de Palocci, José Roberto Batochio, criticou a prisão de seu cliente, dizendo que tudo ocorreu de maneira secreta, ao estilo ditadura militar. “Estamos voltando aos tempos do autoritarismo, da arbitrariedade. Não há necessidade de prender uma pessoa que tem domicílio certo, que foi duas vezes ministro, que pode dar todas as informações quando for intimado. É por causa do espetáculo?”, disse.





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Expectativa de inflação para 2016 e 2017 é reduzida


SÃO PAULO (Reuters) - Economistas reduziram a expectativa para a inflação tanto ao final deste ano quanto do próximo, enquanto as perspectivas para a taxa básica de juros permaneceram inalteradas.

A estimativa para a alta do IPCA na pesquisa Focus do Banco Central passou a 7,25 por cento no final deste ano, 0,09 ponto percentual a menos do que na semana anterior, segunda redução seguida. A projeção para os preços administrados também foi reduzida, a 6,20 por cento, sobre 6,30 por cento.

Para 2017, a projeção para a inflação caiu a 5,07 por cento, contra 5,12 por cento no levantamento anterior. Mas a conta para o avanço dos preços administrados subiu a 5,45 por cento, 0,05 ponto percentual a mais.

Em setembro, o IPCA-15, prévia da inflação oficial, desacelerou a alta a 0,23 por cento, dando força às expectativas de que o BC reduza os juros em breve ainda que em 12 meses tenha continuado próximo de 9 por cento.

Entretanto, na pesquisa com uma centena de economistas divulgada nesta segunda-feira, a projeção para a Selic permaneceu em 13,75 ao final de 2016, e em 11 por cento para 2017.

A expectativa para a próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), em outubro, também continua sendo de manutenção da Selic no atual patamar de 14,25 por cento.




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Ex-ministro Antonio Palocci é preso em nova fase da Lava Jato


(Reuters) - O ex-ministro Antonio Palocci foi preso nesta segunda-feira pela Polícia Federal em nova fase da operação da Lava Jato, que investiga suspeita de relação criminosa do petista com o grupo Odebrecht em negociações envolvendo a Petrobras, o BNDES e o Congresso Nacional.

Palocci foi ministro da Fazenda do governo Lula e ministro-chefe da Casa Civil do governo Dilma.

De acordo com uma fonte ligada à operação, o ex-ministro foi preso em São Paulo nesta manhã como parte dos três mandados de prisão temporária expedidos pela Justiça no âmbito da 35ª fase da Lava Jato, intitulada Omertà, segundo a PF, em referência à origem italiana do codinome que a construtora usava para fazer referência a Palocci.

De acordo com a Polícia Federal, há indícios de que o ex-ministro atuou de forma direta visando propiciar vantagens econômicas à Odebrecht em diversas áreas de contratação com o poder público, tendo sido ele próprio e membros de seu grupo político beneficiados com valores ilícitos.

"Nesta fase da operação Lava Jato são investigados indícios de uma relação criminosa entre um ex-ministro da Casa Civil e da Fazenda com o comando da principal empreiteira do país. O investigado principal atuou diretamente como intermediário do grupo político do qual faz parte perante o Grupo Odebrecht", disse a PF em comunicado, sem citar Palocci nominalmente.

As investigações apontaram, segundo a PF, tratativas entre a Odebrecht e o ex-ministro para a aprovação de um projeto de lei sobre benefícios fiscais, além de aumento da linha de crédito junto ao BNDES para um país africano com a qual a empresa tinha relações comerciais e a interferência no processo de licitação da Petrobras para a aquisição de 21 navios sonda para a exploração de petróleo na camada pré-sal.





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domingo, 25 de setembro de 2016

Eduardo Cunha dirá em livro que impeachment foi golpe


Ressentido e com a faca nos dentes, Eduardo Cunha bancará no livro que promete lançar em dezembro que o impeachment de Dilma Rousseff foi um "golpe parlamentar".

Antes que os petistas se animem por ter encontrado um companheiro para gritar contra o "golpe", um alerta: o notório deputado cassado sustentará que foi exatamente o que aconteceu com Fernando Collor, em 1992 — um "golpe parlamentar", mas com o apoio incondicional do PT.

Neste livro, o objetivo é fustigar o governo Temer. Interlocutores de Cunha relatam que o ex-deputado está dividindo o jogo entre "eu" e "eles".

A propósito, Cunha não vai escrever um, mas dois livros. O segundo, que ele pretende lançar no início de 2017, já tem até nome, "Delação não premiada". Nesse, promete contar tudo sobre os seus desafetos e proteger sua turma.




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